Direito à saúde: qual é o quadro brasileiro?

Vivemos em um país cuja constituição garante o direito a saúde e educação para todos os seus cidadãos, mas que falha na hora de pôr em prática o que diz a lei em virtude da má gestão das autoridades competentes.

Tanto o direito à saúde, quanto à educação derivam de um princípio bem importante, o da dignidade humana. Este atributo influencia diretamente a atuação de diversos ramos da saúde no Brasil, como por exemplo, o da ginecologia.

A chave para compreender o papel e o funcionamento da ginecologia parte de entendermos um pouco mais sobre o direito à saúde e educação. Continue lendo este texto e saiba mais a respeito. Confira!

Responsabilidade do estado

O artigo 6° da Constituição Federal define, entre outros direitos essenciais, a saúde e a educação como direitos fundamentais para que se oferecem condições mínimas para que a pessoa viva em sociedade.

Já outros artigos da Constituição Federal determinam que é obrigação do Estado desenvolver políticas sociais e econômicas que garantam o acesso universal igualitário a ações que promovem, protegem e recuperem a saúde de todos os seus cidadãos.

Além disso, a Constituição Federal também exige que essas ações em prol da saúde se tornem realidade, através de políticas e unidades públicas de saúde, com os profissionais de saúde se comprometendo ética e juridicamente a atender a todos.

Políticas públicas de saúde

A Políticas públicas de saúde são de responsabilidade do Estado e seguem a linha de prevenir e promover a saúde, segundo duas diretrizes básicas: Atenção básica e a Assistência Primária.

O Estado legisla, estabelece e permite que as políticas públicas se dêem em duas frente, o SUS (Sistema Único de Saúde) e as instituições privadas de saúde, como por exemplo os hospitais públicos e as clínicas particulares da ginecologista bh, respectivamente.

A ginecologia e a obstetrícia são especialidades voltadas a cuidar da saúde da mulher e o seu funcionamento se dá nas duas frentes, já mencionadas, e na atuação e promoção de ações que dêem atenção e assistência para a mulher, visando prevenir e curar patologias diversas.

O financiamento da saúde e a distribuição dos recursos públicos a ela designados

A gestão dos recursos públicos destinados a saúde é idealizada sob estimativas de gastos e a atribuição de recursos. Aí entram por exemplo a capacidade financeira do Estado em adquirir novas tecnologias para tratamentos e diagnósticos, em pesquisa e prevenção de doenças.

Tanto o financiamento quanto a distribuição de recursos são estabelecidos por lei, que tratam de matérias específicas e relacionadas a saúde. Porém, qual a distância entre o que diz a lei e o que acontece na prática? De que forma os problemas de má gestão afetam os serviços de saúde da mulher, como os de ginecologia?

Mais do que compreender o que está inscrito na lei sobre o Direito a saúde e educação, é necessário ter voz ativa para cobrar do Estado que ele faça uma gestão digna e eficiente das políticas públicas.

E que também, as instituições de saúde ofereçam o que há de mais moderno e avançado para o tratamento e a cura de doenças, de especialidades como a ginecologia, cujo papel é importantíssimo para a população feminina.

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Até a próxima!

 

Guia Cultural

Olá, meu nome é Pedro!

Tenho 25 anos e sou formado em gastronomia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Atualmente moro na capital mineira. Criei esse blog como guia cultural para falar sobre gastronomia, festas, culturas e lugares interessantes do nosso Brasil.

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