jazigo

O que fazer legalmente quando alguém morre?

A dor de perder um ente querido é algo muito profunda. Mas, além dessa questão, quando um familiar ou amigo falece, existem outras questões e demandas que precisamos nos atentar. É a parte burocrática da morte. Comprar jazigos, providenciar o funeral, dar entrada no testamento e diversas outras ações.

A verdade é que, de uma maneira geral, ninguém está preparado para a morte. Nem para lidar com a dor do luto e muito menos para entender as diversas exigências burocráticas que o morrer ocasiona.

Se você também tem dúvidas sobre o assunto, veja as dicas importantes que separamos!

Providenciar os jazigos e organizar o velório

Logo após a confirmação da morte, é importante que a família já comece a se movimentar em relação ao sepultamento. Nem todos possuem um jazigo familiar e nessas horas, com a dor da perda falando mais alto, nem sempre tomamos as melhores decisões.

Por isso, uma dica importante, é sempre tentar comprar jazigos ainda em vida – o que permite que o bem seja parcelado (já que nem sempre ele é barato) e ainda traz mais tranquilidade aos que ficam.

Vários cemitérios realizam essa modalidade de compra antecipada. Na região de Belo Horizonte, um bastante conhecido é o Parque Renascer que promove a venda de jazigos e também de planos funerários.

Decidido onde será o sepultamento, é hora de preparar a remoção do corpo e dar início às questões funerárias. Isso envolve: preparo do corpo, ornamentação do local do velório e demais homenagens fúnebres.

Em geral, a funerária é uma grande “aliada” dos que ficam, pois ela costuma dar entrada em documentos importantes, como a certidão de óbito e até realizar o transporte do corpo ao local do velório.

A certidão de óbito, inclusive, é um documento importantíssimo e caso a funerária não realize esse trabalho, a família deverá fazê-lo.

Para tanto, um familiar deverá se dirigir a um Cartório de Notas com os documentos pessoais do falecido e também seus (provando o grau de familiaridade), o atestado de óbito fornecido pelo hospital e informar dados físicos de quem partiu, como idade, altura, local de residência etc.

Com esse documento, será possível dar continuidade nos demais trâmites burocráticos.

Comunicar a morte

Normalmente, o próprio cartório fará a comunicação da morte para outros órgãos federais, estaduais ou municipais, como a Justiça Eleitoral e o Detran. Mas se isso não acontecer, a família deverá procurar o escritório desses locais para que seja feita uma anotação na carteira de motorista e também cancelado o título de eleitor.

Além disso, é preciso entrar em contato com o banco. Se o falecido tinha uma conta conjunta, o outro titular poderá movimentá-la sem a necessidade de uma autorização judicial. Mas, atenção: você não poderá retirar todo o dinheiro no caso de existirem outros herdeiros, afinal esse valor será acrescido à herança e compartilhado segundo o inventário. E mesmo nas contas conjuntas é preciso informar ao banco sobre o falecimento.

Agora, se o falecido era titular único de uma conta, a família não poderá encerrá-la e retirar o dinheiro. A conta ficará bloqueada e o valor será usado para pagar as dívidas de quem faleceu e o desbloqueio só ocorre por meio de autorização judicial, com o valor sendo dividido em herança e inventário.

Lembre-se de cancelar as demais contas em nome do falecido: internet, TV a cabo, aluguéis de imóveis etc. A principal dica é entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor e buscar mais orientações para cada caso específico.

Separar os bens e preparar o inventário

O inventário, ao lado da certidão de óbito, são os documentos mais importantes quando alguém falece. Para dar entrada nele, existem duas possibilidades: via cartório (extrajudicial) ou via justiça (judicial).

Podem recorrer ao cartório aqueles casos em que não existe nenhum tipo de disputa em relação à divisão de bens e nem herdeiros menores de idade ou incapacitados.

Agora, se existem herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes, ou se vocês não concordam com a divisão, o testamento deverá ser feito via judicial – e poderá demorar mais para sair.

Ambos, contudo, exigem a presença de um advogado de família e é este profissional que lhe orientará em relação a todos os trâmites.

Um passo importante é verificar, antes, se o falecido deixou algum tipo de testamento. Lembre-se que existe a possibilidade de ele ter deixado esse documento sem que ninguém soubesse (chamado de testamento cerrado). Então converse com o advogado de família que fará uma pesquisa na base de dados dos cartórios.

Caso exista esse testamento, será preciso seguir a divisão de bens conforme o falecido desejava. Se não houver, a divisão seguirá o que ordena a justiça. De qualquer forma, os herdeiros necessários são sempre resguardados, ou seja, cônjuge e filhos.

Além desses, existem outros pontos importantes, como: dar entrada em solicitações de pensões por morte e auxílios, pagar as taxas de sepultamento e de manutenção dos jazigos, separar e doar os pertences do falecido, entre outras questões.

Como você viu, são muitos os passos e burocracias envolvidos quando alguém morre. Por isso, estar preparado e bem informado é tão importante.

Muitos desses passos podem ser tomados em vida, como a compra de jazigos ou o preparo do testamento – e ajudam bastante os que ficam, já que evita que eles tenham que tomar decisões difíceis ou lidar com questões financeiras.

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